No próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, acontecerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Por meio de voto secreto e utilização de urna eletrônica, o processo será organizado pela Mesa anterior e elegerá um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes que irão gerenciar a casa pelos próximos dois anos.
Funções da Mesa
Após a eleição da Mesa Diretora, o novo conselho vai determinar os assuntos internos da Câmara, dentre eles a delegação dos serviços da Casa, estabelecer o número de deputados por partido, propor ações de inconstitucionalidade, decretar emendas à Constituição, entre outros, além de outorgar a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviço.
As Candidaturas
De acordo com o princípio da proporcionalidade partidária os candidatos podem escolher os cargos. Entretanto, os deputados que compõe as minorias da Câmara possuem candidatura assegurada através de regimento. Já para o cargo de presidência, a candidatura pode ser feita de modo avulso pelos deputados.
Dessa maneira, na véspera da eleição da Mesa Diretora dos Deputados os candidatos terão 12 horas para formarem blocos parlamentares. Nessa mesma data, às 15h serão definidos os cargos que cada bloco têm direito, devendo a candidatura ser registrada até às 23h.
A Eleição da Mesa Diretora
Com pelo menos 257 parlamentares no Plenário as votações são iniciadas, de maneira que cada deputado registra seus 11 votos. Feito isso, a apuração é realizada de acordo com o cargo, iniciando-se pelo presidente. Após esse processo, vencem a eleição da Mesa Diretora os deputados que possuírem a maioria absoluta dos votos, podendo haver segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
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Fonte: Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC
